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Oliveira MottaCorretores de Imóveis

Valor venal

O que é o valor venal, como ele se relaciona ao IPTU e por que não é o preço de venda.

Valor venal é o valor que a prefeitura usa como referência para tributar o imóvel. Ele não é o preço pelo qual o imóvel será vendido, e confundir os dois leva a decisões erradas.

O que é

É o valor atribuído ao imóvel pelo município, segundo critérios definidos em lei local (como a planta genérica de valores). Serve de base de cálculo do IPTU.

Valor venal x valor de mercado

Valor venalValor de mercado
Quem defineO município, por critérios legaisA negociação entre comprador e vendedor
Para que serveBase para tributos como o IPTUPreço de compra e venda
Costuma serDiferente e, muitas vezes, menor que o de mercadoVaria com a demanda, a localização e o estado do imóvel

Relação com o IPTU e o ITBI

O IPTU é calculado aplicando a alíquota do município ao valor venal. No ITBI, a base de cálculo na compra foi tema de decisão do STJ, que entendeu que, em regra, ela considera o valor da transação e não o valor venal de referência fixado pelo município. As regras locais podem mudar: confirme na prefeitura.

Como consultar

  1. 1Separe o carnê do IPTU ou o número da inscrição cadastral do imóvel.
  2. 2Acesse o portal de serviços da prefeitura do município onde o imóvel está.
  3. 3Procure a consulta de IPTU ou de dados cadastrais do imóvel.

Variações entre municípios

Cada município define seus critérios, alíquotas e datas de atualização. Por isso, o valor venal de dois imóveis parecidos em cidades diferentes não é comparável.

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Fontes e referências

Última atualização: . Conteúdo informativo, sem valor de orientação jurídica ou financeira.

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